No Brasil, a tortura contra os pobres sempre foi tolerada, como meio de interrogatório e castigo, ou de constranger alguém com de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental. Submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo. A tortura é caracterizada com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa.
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